Termos de Uso
Última atualização: 21/07/2026
1. Aceite
Ao utilizar o site do Estaleirinho Burger, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, por favor não utilize o serviço.
2. Pedidos e entrega
Os pedidos são confirmados após o pagamento e ficam sujeitos à disponibilidade de itens. As taxas de entrega variam por bairro e são exibidas no checkout. O tempo médio de entrega é informado no momento do pedido e pode variar conforme demanda e clima.
3. Cancelamento e reembolso
Após a produção iniciada, não é possível cancelar o pedido. Em caso de problema com o produto entregue, fale conosco imediatamente pelo WhatsApp para avaliação e possível reembolso ou substituição.
4. Pagamentos
Aceitamos PIX (via Mercado Pago), cartão de crédito/débito e dinheiro na entrega. Todos os pagamentos online são processados pelo Mercado Pago com criptografia.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (marca, textos, imagens, layout) pertence ao Estaleirinho Burger e é protegido por lei. Não é permitida a reprodução sem autorização prévia.
6. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Balneário Camboriú/SC para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos.